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REVERSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL – LISBOA

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REVERSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL – LISBOA

Janeiro 29 de 14:30 às 18:30

O instituto da reversão fiscal suscita, frequentemente, múltiplas questões, em especial sobre as formas adequadas de reação por parte dos executados em reversão, bem como os respetivos fundamentos. Partindo da identificação das normas legais que regulam a matéria, pretende-se abordar, sempre de uma perspetiva prática, um conjunto de problemas recorrentes, nomeadamente a propósito dos requisitos de que depende a efetiva reversão da execução, do ónus probatório, dos meios administrativos e judiciais disponíveis para reagir adequadamente e, ainda, da conjugação com o regime jurídico da insolvência. Embora sejam tratados os diversos casos de reversão da execução fiscal, a ênfase incidirá sobre a responsabilidade dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, em especial administradores e gerentes, pela circunstância de corresponder à reversão efetivada com maior frequência e, por outro lado, por se afigurar a que maior impacto tem na vida empresarial.

FORMADOR:  David Nunes Fernandes, Advogado e Sócio, Cardigos e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL

Detalhes

Data:
Janeiro 29
Hora:
14:30 às 18:30
Site:
https://www.vidaeconomica.pt/formacao/reversao-da-execucao-fiscal-lisboa

Organizadores

b-law
Vida Económica