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b-law e VE

11 out – Acabou o teletrabalho obrigatório. E agora?

Descrição

Sabe que a Google notificou os seus profissionais para ficarem em teletrabalho, se assim o quisessem, mas com uma redução salarial que nalguns casos chegou a 25%?

Isto pode acontecer  em Portugal?

O regime do teletrabalho deixou de ser obrigatório em Portugal e está novamente pendente de acordo entre as partes, formalizado por escrito sob a forma de adenda ao contrato de trabalho.

E o regime misto, presencial e remoto, necessita de acordo escrito?

Sabe que há subsídios que podem vir a ser alterados numa situação de teletrabalho ?

Quer manter -se uma situação de teletrabalho quando este deixa de ser obrigatório ? É importante saber como e que direitos tem.

Programa

1.Enquadramento atual

2.Conceito de teletrabalho

3.Quais a formalidades necessárias à sua adoção?

4.Quais as prestações cujo pagamento é devido pelo empregador? Em especial, análise dos seguintes casos:

a)Subsídio de refeição

b)Isenção de horário de trabalho

c)Subsídio de turno

d)Despesas de deslocação / transporte

e)Viatura de serviço

f)“Compensação” pelas despesas decorrentes do teletrabalho

g)Quais os direitos e deveres do trabalhador?

5.Acidentes de trabalho

6.Os novos regimes “mistos”

7.O futuro do teletrabalho

Data

11 de outubro, das 14:30 às 17:00 (via zoom).

Preço

Assinantes VE € 75,00 | Público em geral € 90,00 (IVA incluído).

Formadora

Inês Cabral Ferreira, advogada e associada principal na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.

 

 

 

 

 

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