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Buscas: tudo o que precisa de saber

17 nov – Buscas: tudo o que precisa de saber

Tópicos abordados

  • Noções essenciais sobre buscas
  • Principais regras aplicáveis
  • Procedimento a adotar em caso de buscas

Breve descrição

A investigação criminal em Portugal é cada vez mais intensa e, nesse contexto, as autoridades judiciárias e policiais recorrem frequentemente a buscas para obter prova relevante, mesmo em locais onde aparentemente não foi praticada qualquer infração. Para além disso, existem vários mecanismos aplicados por outras autoridades que apresentam similitudes com as buscas, como as fiscalizações e as inspeções. Esta formação permite compreender as principais regras aplicáveis neste domínio, para que as empresas estejam devidamente preparadas para lidar com estas situações.

Data

17 de novembro, das 10:00 às 13:00 (via zoom).

Preço

Assinantes VE 60€ | Público em geral 75€ (IVA incluído).

Formador

João Rodrigues Brito, advogado e associado principal na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Programa

  • O que é uma busca? Noções gerais
  • Em que condições é que eu ou a minha empresa podemos ser alvo de buscas?
  • Como (e porquê) nos devemos preparar para uma busca
  • Casos especiais, designadamente escritórios de advogados, consultórios médicos ou estabelecimentos bancários
  • Regras aplicáveis à apreensão de documentos e outros objetos em contexto de buscas
  • Outras situações semelhantes – fiscalizações ou inspeções de entidades públicas

 

 

 

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