23 fev – Home sweet home: apoios e incentivos à compra e remodelação de casa

Tópicos abordados

• A aquisição de habitação própria e permanente;
• Os melhoramentos ou a ampliação de habitação própria e permanente;
• Incentivos à reabilitação de imóveis;
• O novo Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis.

Programa

1. A aquisição de habitação própria e permanente (i) benefícios aquando da aquisição; (ii) benefícios aquando da alienação.
2. Os melhoramentos ou a ampliação de habitação própria e permanente.
3. Incentivos à reabilitação de imóveis (i) benefícios fiscais; (ii) enquadramento em sede de IVA (iii) reabilitar para arrendar.
4. O novo programa de apoio a edifícios mais sustentáveis.

Data

Formador

Catarina Almeida Andrade, advogada na Calan Legal