25 fev – Poupança fiscal na compra e venda de imóveis

Tópicos abordados

• Análise dos principais aspetos fiscais nas diferentes etapas do investimento imobiliário ;
• Estruturação mais fluída da aquisição e subsequente alienação dos ativos;
• Distinção entre os diversos tipos de rendimento imobiliário;
• Investimento no setor imobiliário em nome individual ou por intermédio de sociedades comerciais.

Programa

I – Estruturação do investimento

• Asset deal vs share deal – adquirir o imóvel diretamente ou através de uma sociedade?
• Veículos e estruturas de investimentos
• Especificidades em torno de veículos especiais:
  • Os Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
  • As Sociedades de Investimento Imobiliário (SIIMO)
  • As Novas Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (“SIGIs”)

II – Financiamento

• Capital e dívida
• Limites à dedutibilidade de gastos de financiamento
• Outros aspetos a considerar: o pagamento de juros e regras de preços de transferência

III – Aquisição e detenção de imóveis em Portugal

• O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT)
• O Imposto do Selo (IS)
• O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

IV – A venda de imóveis em Portugal

• O apuramento de mais-valias imobiliárias
• A relevância da estruturação com atenção ao momento do desinvestimento
• A tributação de mais-valias realizadas por Pessoas Singulares
  • Residentes
  • Residentes não habituais
  • Não residentes
• A tributação de mais-valias realizadas por Pessoas Coletivas
• Breve enquadramento fiscal de rendimentos decorrentes da exploração de ativos imobiliários.

Data

Formador

Catarina Almeida Andrade, advogada na Calan Legal