(+351) 21 386 04 14

B-law e VE

25 fev – Poupança fiscal na compra e venda de imóveis

Tópicos abordados

  • Análise dos principais aspetos fiscais nas diferentes etapas do investimento imobiliário ;
  • Estruturação mais fluída da aquisição e subsequente alienação dos ativos;
  • Distinção entre os diversos tipos de rendimento imobiliário;
  • Investimento no setor imobiliário em nome individual ou por intermédio de sociedades comerciais.

Programa

I – Estruturação do investimento

  • Asset deal vs share deal – adquirir o imóvel diretamente ou através de uma sociedade?
  • Veículos e estruturas de investimentos
  • Especificidades em torno de veículos especiais:
    • Os Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
    • As Sociedades de Investimento Imobiliário (SIIMO)
    • As Novas Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (“SIGIs”)

II – Financiamento

  • Capital e dívida
  • Limites à dedutibilidade de gastos de financiamento
  • Outros aspetos a considerar: o pagamento de juros e regras de preços de transferência

III – Aquisição e detenção de imóveis em Portugal

  • O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT)
  • O Imposto do Selo (IS)
  • O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

IV – A venda de imóveis em Portugal

  • O apuramento de mais-valias imobiliárias
  • A relevância da estruturação com atenção ao momento do desinvestimento
  • A tributação de mais-valias realizadas por Pessoas Singulares
    • Residentes
    • Residentes não habituais
    • Não residentes
  • A tributação de mais-valias realizadas por Pessoas Coletivas
  • Breve enquadramento fiscal de rendimentos decorrentes da exploração de ativos imobiliários.

Data

25 de fevereiro, das 14:00 às 17:00 (via zoom).

Preço

Assinantes VE € 75,00 | Público em geral € 90,00 (IVA incluído).

Formador

Catarina Almeida Andrade, advogada na Calan Legal

 

 

 

 

Contact Us
Ficha de inscrição
Maximum upload size: 8MB
Privacidade *