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Novo confinamento

25 JAN – Novo lay off, apoios à retoma e incentivos fiscais

Tópicos abordados

  • Regime do novo lay off
  • Principais medidas de apoio à retoma
  • Principais incentivos fiscais

Programa

I- Novo lay off

  • Enquadramento: o novo estado de emergência
  • Regresso do lay-off simplificado e prolongamento do apoio à retoma: o que mudou?
  • Recurso ao lay-off simplificado ou ao apoio à retoma: o que é mais vantajoso para as empresas?
  • Procedimento para acesso a estas medidas e outros aspetos práticos
  • Breve referência a outros mecanismos de apoio aos trabalhadores e às empresas

II. Apoios á retoma

  • Programa apoiar.pt
  • Programa incentivo à produção.pt
  • Linhas de crédito bonificadas

III – Incentivos fiscais

1.Incentivos fiscais

  • SIFIDE II
  • RFAI
  • Incentivo Fiscal à Internacionalização das PME
  • Incentivo Fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa
  • Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo
  • Outros incentivos constantes do Estatuto dos Benefícios Fiscais

2. Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas

  • IRC – Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho
  • IRC – Autorização legislativa – Programa de Valorização do Interior
  • PMEs e a tributação autónoma em 2021A

3. IVAucher

Breve descrição

Num ano que se afigura especialmente difícil, não deixe de conhecer o regime do novo lay off, os apoios disponíveis e os incentivos fiscais. Inscreva-se nesta formação.

Data

25 de janeiro, das 14:00 às 18:00 (via zoom).

Preço

Assinantes VE € 80,00 | Público em geral € 95,00 (IVA incluído).

Formadores

Inês Cabral Ferreira, advogada e associada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Catarina Almeida Andrade, advogada, Fernando Basto, consultor de gestão na TA Consulting

 

 

 

 

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