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b-law e VE

27 mai – Otimização da gestão de recursos humanos e a redução do seu custo fiscal

Descrição

A legislação tem vindo a adaptar-se às necessidades das empresas em matéria de recursos humanos para que estas consigam otimizar a sua gestão, aumentar a produtividade e diminuir os custos com os recursos humanos. A redução da fatura fiscal na gestão de recursos humanos é outra face da questão que pode e deve ser otimizada. Inscreva-se para aprofundar este tema.

Programa

  1. Aspetos laborais
    1. Modalidades de cessação do contrato de trabalho
    • Caducidade;
    • Acordo de revogação;
    • Despedimento por facto imputável ao trabalhador – o processo disciplinar;
    • Extinção do posto de trabalho;
    • Despedimento coletivo;
    • Despedimento por inadaptação;
    • Resolução;
    • Denúncia.
    1. Organização do tempo de trabalho.
    2. Retribuição e benefícios.
    3. Medidas que permitem reduzir custos (IEFP e Segurança Social).
  2. Aspetos tributários
    • Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho em sede de IRS;
    • A retenção na fonte sobre pagamento de férias, subsídio de férias e subsídio de natal quando cessa o contrato de trabalho;
    • A tributação do pacto de não concorrência;
    • Tributação de viaturas em sede de IRS;
    • Vales sociais;
    • O regime do subsídio de alimentação;
    • O abono para falhas;
    • O regime jurídico dos prémios em sede de IRS e em sede contributiva;
    • Rendimentos incluídos na delimitação negativa da categoria A;
    • Apoios de natureza contributiva à contratação.

Data

27 de maio, das 14:00 às 19:00 (via zoom).

Preço

Assinantes VE € 100,00€ | público geral € 120,00 (inclui IVA)

Formador

Inês Cabral Ferreira, advogada e associada da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e David Nunes Fernandes, advogado

 

 

 

 

 

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